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Benedito Edemilson de Oliveira, Advogado
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Benedito Edemilson de Oliveira

Guaratinguetá (SP)
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Comentários

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Benedito Edemilson de Oliveira, Advogado
Benedito Edemilson de Oliveira
Comentário · há 12 anos

O abandono afetivo e a obrigação de convivência – reflexos processuais

Fabio Cenci Marines · há 13 anos
A afetividade é uma situação que precisa ser aceita por ambas as partes envolvidas nessa situação... De todo modo não podemos obrigar ninguém a gostar de ninguém... Tampouco, é preciso então rever os princípios da intimidade, privacidade e da obrigatoriedade... De todo modo, seria fácil também impor indenização ao Estado que não cumpri com os Direitos Constitucionais, uma vez que este último impoem ao Estado o dever de dar educação, moradia, saúde, trabalho digno, cultura, etc.... Acredito que na verdade tal instituto afetividade deva ser analisada sob os olhos do querer das partes para depois ser analisada a obrigação/dever.
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